Como fazer propaganda política em rádio? Veja as principais normas!

O rádio continua sendo um meio de comunicação de massa influente. Por isso, merece muita atenção na hora de decidir como fazer propaganda política para atingir um grande público-alvo.

Embora muitos acreditem apenas no poder da televisão, o rádio também conta com uma influência relevante que oferece vantagens significativas para os políticos que investem nesse meio de comunicação. Uma boa web rádio para campanha politica deve observar as regras vigentes.

Afinal, você sabe como fazer propaganda política? Não? Então, continue a leitura para conhecer as principais normas sobre o assunto.

Quais são os tipos de propaganda política existentes?

Você sabia que existem quatro categorias de propagandas políticas? São subdivisões que possuem leis e definições diferentes. A seguir, saiba quais são elas.

Propaganda partidária

Prevista pela Lei dos Partidos Políticos nº 9.096/95, esse tipo de propaganda é efetuado por meio de anúncios gravados ou ao vivo em rádios e televisões. Os horários de veiculação são restritos ao que está discriminado na Lei.

A propaganda partidária pode ser realizada nos períodos entre janeiro e junho dos anos eleitorais e tem como finalidade os seguintes tópicos:

  • propagar os programas e ideologias de um partido político;
  • transmitir mensagens aos filiados dos partidos políticos;
  • difundir a posição do partido político em relação a assuntos de interesse da sociedade.

Propaganda intrapartidária

Realizada por pré-candidatos a cargos eletivos, esse tipo de campanha só é realizada para o público interno dos partidos políticos nos quais eles são filiados.

A propaganda intrapartidária só pode ser realizada nos 15 dias que antecedem as convenções de escolha dos candidatos de cada partido para as eleições.

Por se tratar de uma divulgação interna, esse tipo de campanha não pode ser veiculado em rádios, televisões ou em qualquer mídia de massa.

Propaganda eleitoral

O principal objetivo das campanhas categorizadas como propaganda eleitoral é atrair a atenção dos eleitores para garantir votos em determinados candidatos.

A partir dessa divisão da propaganda política é que partidos e candidatos promovem a sua imagem, trabalhando para transmitir ao povo a mensagem de que são a melhor opção para assumir algum cargo da administração pública do país.

A divulgação de campanhas de propaganda eleitoral só é permitida depois do dia 5 de julho em anos de eleição, mas é importante conferir o calendário eleitoral de cada ano para ver as datas exatas de início de veiculação.

Propaganda institucional

De natureza informativa, essa categoria representa as propagandas com o objetivo de divulgar programas, ações, serviços, obras e propostas que são patrocinadas por governos municipais, estaduais e federal.

A propaganda institucional é custeada pelo Poder Público e deve ser analisada e autorizada por um agente antes de ser veiculada. É importante ressaltar também que não é permitida a subvenção privada — não pode receber auxílio de instituições não-governamentais.

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Como funcionam os horários políticos nas rádios?

Durante o primeiro turno das eleições, as rádios precisam veicular dois blocos diários de propagandas políticas com duração de 25 minutos cada um.

Em caso de segundo turno, o horário eleitoral passa a ser dois blocos diários de propagandas com duração de 10 minutos cada.

Os períodos para as divulgações serão de 35 dias durante o primeiro e 15 dias para o segundo turno.

Qual a melhor forma de cobrar pela propaganda política?

Apesar de ser conhecido como horário eleitoral gratuito, esses anúncios não saem de graça e são pagos, indiretamente, pelos contribuintes e emissoras privadas.

É descrito em lei que as emissoras de rádio e TV precisam receber uma compensação fiscal pela exibição das propagandas políticas durante o período eleitoral.

Parte do valor deduzido do imposto de renda dessas empresas corresponde ao que elas receberiam caso houvessem comercializado o espaço utilizado pela propaganda eleitoral. Essa dedução pode chegar a 80%, o restante é custeado pelas próprias emissoras.

Como fazer propaganda política conforme o calendário eleitoral?

A propaganda partidária, realizada por meio de campanhas em rádios e televisões, pode ser veiculada normalmente durante os anos não-eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos eleitorais.

Em caso de propaganda eleitoral, a veiculação de anúncios e campanhas sobre candidatos aos cargos eletivos é permitida após o dia 05 de julho nos anos eleitorais.

Algumas ações não são configuradas como propagandas eleitorais antecipadas e nem partidárias, são elas exaltação das qualidades de pré-candidatos e menção a possíveis candidaturas, desde que não haja um pedido explícito de voto.

A participação de filiados e pré-candidatos em programas de rádio também é permitida, inclusive em debates para a exposição de projetos políticos e plataformas. No entanto, é obrigatório que as emissoras ofereçam um tratamento isonômico (de maneira igual) para todos os políticos.

Quais categorias de rádio podem veicular propagandas políticas?

Existem dois tipos de rádios, comerciais e comunitárias. Ambas podem realizar propaganda política, no entanto, as regras são diferentes para cada uma.

As rádios comunitárias não podem ser vinculadas a um partido político ou candidato, sendo assim, devem apenas realizar as propagandas eleitorais sem influenciar diretamente na decisão dos ouvintes.

Rádios comerciais possuem o poder, devido à liberdade de imprensa, de apoiar publicamente partidos e candidatos. Inclusive, essas emissoras podem realizar propagandas políticas fora do horário obrigatório estabelecido por lei para aumentar a visibilidade da campanha de seus parceiros políticos.

Embora muitos proprietários de rádio ainda não saibam como fazer propaganda política, essas veiculações oferecem a possibilidade do crescimento surpreendente da audiência, uma vez que ouvintes podem sintonizar em uma estação para ouvir debates e projetos de pré-candidatos.

Se antes você não sabia direito como fazer uma propaganda política, não tenha dúvidas de que agora é a hora para começar a se preparar e receber propostas de partidos para a realização de debates e entrevistas.

Aproveite a oportunidade para gerar engajamento do público com a sua rádio e ainda influencie no conhecimento político dos eleitores que escutam a sua emissora.

Como fazer propaganda política pode parecer uma opção que não agrada muito os ouvintes, algumas emissoras preferem não buscar partidos e pré-candidatos para anunciarem as suas ações. No entanto, essa é uma oportunidade proveitosa para aumentar a sua audiência e garantir a atenção de um público que antes não conhecia a sua rádio.

O que você achou do nosso material sobre como fazer propaganda política? Conseguiu entender as principais normas para se precaver em anos eleitorais? Então, assine a nossa newsletter e receba o nosso conteúdo direto em sua caixa de e-mail!

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Eduardo Larbac @https://twitter.com/eduardolarbac

Eduardo Larbac é especialista em Rádio Online e Marketing Digital. Sua meta é ajudar pessoas a realizar o sonho de criar uma Rádio Online.

Ver comentários

  • O diferencial da maxcast ela não fornece só o mecanismo para que possamos ser bem sucedido em nossa respectiva emissora ela tá bem fornece dicas como crescer dia após dia. Parabéns

    • Obrigado Cleber! Agradecemos essa "moral" toda que você nos dá! Que Deus abençoe ricamente o senhor e a sua rádio! Sucesso!

    • Pode sim Rogério!
      No rádio convencional também não é gratuito, o político não paga mas o estado paga. Não existe nenhuma legislação que proíba até onde sabemos.

  • Boa noite, observando as perguntas e respostas, posso concluir que não há proibição para entrevistas com alguns candidatos através das web rádios, sendo que haja entre eles simplesmente a exposição de seus projetos para as comunidades caso sejam eleitos ou seja podemos usar nossos horários disponíveis para propagar sem que haja punição. com relação a valores creio que hoje existem várias maneiras de acordo entre as partes. por favor me corrija se entendi errado, porque fui procurado para anunciar propostas de alguns candidatos mais estava em dúvida quanto ao assunto.

    • Está super correto Sérgio! Inclusive, no Youtube em vários podcasts tem politicos "batendo um papo" sobre política e muito mais. Nenhuma proibição quanto a isto.

  • Ola eu posso fazer propaganda de uma politica em minha web radio a alguma descriçao que me proiba de fazer isso?

    • Nada lhe proíbe. Nos veículos tradicionais e nas redes sociais tem uma legislação que proíbe fazer campanha fora da época de campanha, mas, nada impede de trazer políticos na sua rádio para um bom bate papo. Não existe uma legislação para web rádios, mas, o senhor pode ser "sutil" e não fazer campanha exatamente, mas trazer esta política para um bate papo sobre diversos temas para que ela diga o que pensa e como agiria se dependesse dela.

    • Nenhum problema Anderson! Além de não ter qualquer legislação quanto a web rádio, o máximo que pode acontecer é que perto das eleições o senhor não possa falar como candidato, apenas como cidadão comum. Apenas falar em uma web rádio não configura campanha eleitoral, é só ter um certo cuidado.

  • A partir de quando a web rádio pode fazer propaganda eleitoral em 2020?
    As web rádio entram na categoria de propaganda eleitoral pela internet ou segue a regras das rádios por concessão?

    • Nivaldo, apesar de não existir uma legislação específica para web rádio, o melhor é só fazer na época de campanha, o mesma que vale para TV e rádio convencional. Mas, nada impede de convidar um político para sua rádio, apenas para conversar sobre política e outros assuntos, isso não é crime.

    • Olá Rodrigo! A propaganda política não é obrigatória para Web rádios. Como não influenciamos no conteúdo das rádios, caso deseje inserir em sua programação fica a seu critério :)

  • Bom dia um exemplo chega um candidato para fazer uma propaganda na minha web rádio como emitirei nota fiscal sendo que não tenho cnpj? como proceder ?

    • Olá Isaac! A propaganda política não é obrigatória para as web rádios. Caso necessite emitir uma nota fiscal, existem alternativas para emissão para pessoa física. Como não influenciamos no conteúdo das rádios, essa questão fica a critério do cliente :)

    • Olá Luiz! Como as web rádios não necessitam de concessão do governo para funcionamento, elas não tem obrigatoriedade com propaganda política :)

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