Rádio comunitária: como criar uma web rádio voltada para a comunidade

O rádio é um importante veículo para transmissão de notícias em tempo real, entretenimento, cultura, divulgação de eventos e muito mais. Além disso, é também uma excelente ferramenta para promoção de serviços sociais, objetivo principal das rádios comunitárias.

Seu bairro ainda não tem rádio comunitária e você pretende criar uma? Confira o passo a passo neste post!

O que é uma rádio comunitária?

É um tipo de emissora de frequência modulada (FM) que não tem fins lucrativos, de baixa potência (25 watts) e com apenas 1km de cobertura a partir da antena transmissora. Segundo a Portaria 4334/2015 (Norma 1/2015), se mantidas as características técnicas e o ambiente for favorável à propagação, a rádio pode alcançar ouvintes que estejam a uma distância ainda maior.

Sua função é divulgar cultura, informação, entretenimento e manifestações artísticas de uma comunidade. Deve também prestar serviços de utilidade pública, anunciando notas de falecimento e outros comunicados de interesse dos moradores.

Qualquer cidadão da comunidade terá o direito de manifestar sua opinião, crítica ou sugestão sobre a rádio ou assuntos abordados em sua programação. A divulgação do trabalho local deve ser livre de discriminações a etnia, gênero, orientação sexual, religião e convicções políticas ― o proselitismo político ou religioso é proibido.

Regulamentada pela lei 9.612, de 1998, a rádio comunitária está ligada à Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) e à Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço). Sua frequência é liberada apenas pela Anatel. A Portaria nº 4334/2015 traz as normas que gerenciam o veículo de comunicação. Somente uma associação comunitária ou os cidadãos locais podem ser responsáveis pela sua administração.

Qual a diferença entre a rádio comunitária e a comercial?

Como dissemos, a rádio comunitária deve prestar um serviço social à comunidade. O fato de não ser explorada comercialmente é a sua principal diferença em relação às rádios tradicionais. 

Em contrapartida, a rádio comercial é autorizada a veicular propagandas sem restrições de promoções ou preços — desde que respeite a legislação. Além disso, o seu alcance é dezenas de vezes maior que o de uma rádio comunitária.

A rádio comunitária pode ser chamada de “pirata”?

A resposta é não. Uma rádio comunitária passa por diversas etapas até ser aprovada pelas entidades responsáveis e, só assim, começar a funcionar. Já a nomenclatura “rádio pirata” se refere às emissoras clandestinas, que não possuem concessão do governo para operar. 

Como montar minha web rádio comunitária?

A criação de sua rádio exige algumas etapas. Confira:

Criação de uma associação comunitária

Antes de criar a rádio, é necessário ter um grupo local que possa administrá-la e trazer conteúdo relevante para os moradores. A associação ou fundação comunitária é sem fins lucrativos e deve ser criada por meio de uma assembleia, que é responsável por definir seus próprios cargos e comitês.

É importante que o máximo de moradores e organizações locais estejam envolvidos nesse projeto. O objetivo de criar uma rádio comunitária deve estar registrado no estatuto da associação

Depois disso, os responsáveis devem entrar no site do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e conferir a publicação do Plano Nacional de Outorgas (PNO), o qual prevê todos os editais publicados durante o ano e os municípios contemplados.

Participação do edital do MCTIC

O edital saiu e o seu município foi contemplado? Faça sua inscrição e envie os documentos dentro do prazo determinado. A Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária (CGRC) será responsável pela análise dos dados. Se a sua associação for escolhida, mas houver concorrência, passará para as fases de seleção e instrução, na qual o MCTIC vai decidir qual rádio será a vencedora.

Quando isso acontecer, o Ministério vai encerrar a seleção, publicar o nome da vencedora e a Portaria de Autorização no Diário Oficial da União (DOU), enviar para a presidência da república e, em seguida, ao Congresso Nacional.

A emissora não pode funcionar apenas com a publicação da Portaria de Autorização. É necessário aguardar o retorno do Congresso Nacional. Contudo, se após 90 dias não houver resposta, o MCTIC vai expedir automaticamente a aprovação em caráter provisório, que terá duração até a resposta do Congresso.

Busca de apoio cultural

Permitido apenas ao comércio da comunidade, o patrocínio é feito por meio de apoio cultural, tipo de publicidade restrita a mensagens institucionais sem menções a produtos, serviços, preços ou promoções do apoiador. O valor pago serve para custear a transmissão da programação completa ou de um programa específico.

Portanto, caso algum comércio deseje ser um apoiador, a rádio pode apresentá-lo da seguinte forma: “o programa tem o apoio cultural de (nome do apoiador)”.

O Município também pode apoiar um programa da emissora ― já que a rádio presta um serviço de utilidade pública ― respeitando os termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 26).

Escolha do local

A topografia, ou seja, a geografia da região é um fator muito importante para você considerar antes de escolher o local da rádio. Como a transmissão FM se propaga em linha reta, você precisa escolher um local estratégico para transmissão, sem muitos declives e obstáculos que possam comprometer o sinal.

A antena deve ter, no máximo, 30m de altura. Portanto, prédios e outras elevações podem dificultar a propagação. Priorize também um local seguro, que tenha proteção para os equipamentos.

Compra dos equipamentos

Essa etapa exige investimento. Portanto, pesquise sobre as melhores marcas e preços. Busque por equipamentos homologados pela Anatel.

Veja como alguns deles funcionam:

• transmissor de 25W e antena: serão os responsáveis por transformar as ondas eletromagnéticas em frequências receptíveis aos aparelhos domésticos;
• computador: priorize um modelo com uma boa placa de áudio; o aparelho vai ter diversas funções na administração dos equipamentos, por isso precisa estar em pleno funcionamento;
• mixer ou mesa de som: conecta todos os equipamentos que emitem áudio;
• gerador de estéreo: responsável pelo processamento de áudio numa rádio FM; deixa o som com mais qualidade e definição;
• chave híbrida: conecta o telefone à mesa de som; responsável pela interatividade do programa;
• microfones: não há locução sem esses aparelhos; disponha de, pelo menos, duas unidades, já que os programas podem ter mais de um locutor.

Definição de conteúdo

Antes de definir o que vai ser transmitido, é necessário determinar o horário de funcionamento da sua rádio comunitária. Ela vai transmitir durante as madrugadas ou somente no horário comercial? Quantos produtores e apresentadores estão disponíveis para o trabalho? Há possibilidade de colocar reprises ou programas gravados?

Todo esse conteúdo vai ser delimitado pelo conselho comunitário, entidade que deve ser formada por escolas, sindicatos, movimentos sociais e culturais da comunidade.

Na programação, deve haver espaço para:

• programas jornalísticos, com notícias de interesse da comunidade;
• manifestações religiosas sem proselitismo;
• programas culturais;

• música local.

Transmissão via internet

Para transmissões via internet, é necessário um bom plano de streaming para web rádio e uma conexão de, no mínimo, 1Mb de velocidade. Com esse serviço, é possível aumentar consideravelmente o alcance da emissora e a quantidade de ouvintes — os moradores conseguem acompanhar a programação mesmo que estejam fora do alcance da antena.

Nossa plataforma de criação de web rádio, por exemplo, oferece um site e até um aplicativo para celular por onde os ouvintes conseguem acessar a programação a partir de qualquer dispositivo.

O serviço possui, ainda, integração com as redes sociais. Dessa forma, é possível interagir com os ouvintes, lendo comentários e respondendo dúvidas, além de utilizar uma câmera de vídeo para transmitir imagens dos bastidores dos programas em tempo real. Ou seja, só vantagens!

Procure também pelos melhores programas para montar playlists, vinhetas e outros recursos para sua rádio. Uma ótima sugestão é o Auto DJ, que possibilita a rádio continuar online mesmo que ninguém esteja operando no momento, além de auxiliar na montagem e edição dos programas.

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